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da Segurança Pública

Legislação Policial Militar Anotada - Vol 2


Autores

Otávio Henrique Oliveira de Souza
Ailton Soares
Roberto de Jesus Moretti


Sinopse

O presente livro em continuação ao anterior que tratou da legislação de interesse das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do país, vem agora cuidar da legislação pertinente à Polícia Militar do Estado de São Paulo, estando devidamente acompanhada de anotações pertinentes que tencionam facilitar o entendimento do dispositivo apreciado. Destina-se principalmente a dar um direcionamento sobre o assunto pesquisado, possibilitando encontrar a resposta que se estiver buscando.

Presta-se ao estudo e à pesquisa dos que atuam nas áreas jurídicas, em especial, dos que cuidam da legislação relativa à organização militar do Estado de São Paulo, bem como pode ser amplamente difundida entre os diversos cursos existentes na milícia Bandeirante, servindo como livro-base para o acompanhamento de unidades didáticas que versem sobre organização e efetivos, administração policial militar, direito constitucional aplicado e outras afins.

Excetuando-se a Constituição Estadual, que data de 5-10-1989, as demais normas existem há pelo menos trinta anos e, hodiernamente, não mais estão acessíveis aos seus usuários, dificultando o trabalho dos administradores da Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem como o dos estudiosos ou profissionais das ciências jurídicas que atuam nessa área.

Trata-se de obra inédita contendo muito da experiência de seus autores na análise da legislação apontada, principalmente com respeito aos conflitos de sua aplicação na Polícia Militar do Estado de São Paulo.


Autores

Ailton Soares é Capitão PM (Asp/82), Adjunto da Subseção de Legislação da 1ª EM/PM, bacharel em Direito pela Universidade Braz Cubas de Mogi das Cruzes (e-mail: asoares@polmil.sp.gov.br).

Antônio Bernardes de Souza é Coronel Res PM (Asp/71), Diretor da Cruz Azul, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Guarulhos.

Otávio Henrique Oliveira de Souzaé Capitão PM (Asp/80), Adjunto da Subseção de Legislação da 1ª EM/PM, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Guarulhos (e-mail: otaviohenrique@polmil.sp.gov.br).

Roberto de Jesus Morettié Capitão PM (Asp/84), Adjunto da Subseção de Legislação da 1ª EM/PM, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (e-mail: moretti@polmil.sp.gov.br).

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