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Noções de Direito Militar


Autor

Ten PM Ademir Antonio Minani


Sinopse

Esta obra trata de um ramo especial do Direito que atualmente é desconhecido dos estudantes da matéria, haja vista que esta disciplina não é ministrada nos cursos regulares das universidades públicas e privadas brasileiras.

O Direito Militar é aplicado aos integrantes das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, instituições que devem obediência e respeito às regras impostas pelo Código Penal-Militar e pelo Código de Processo Penal-Militar.

O Direito Militar desperta o interesse das pessoas porque cuida de uma categoria de funcionários públicos que são considerados como sendo funcionários especiais, que possuem prerrogativas e deveres especiais e que têm o direito de serem processados e julgados perante uma Justiça Especial, que é a Justiça Militar da União ou a Justiça Militar dos Estados e do Distrito Federal.

O objetivo deste trabalho é servir de subsídio ao estudante de Direito que pesquisa acerca de um ramo diferenciado da disciplina, ao militar que exerce as funções de Polícia Judiciária-Militar, ao candidato em concurso público e aos amantes da leitura de forma geral.


Sobre o autor

Ademir Antonio Minani está 1º Tenente no Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo; hodiernamente presta serviços no 13º Grupamento de Bombeiros, com sede em São José do Rio Preto; licenciado em Letras, Língua e Literatura Espanholas pela Faculdade Ernesto Riscali de Olímpia-SP; Pós-graduado em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul-SP; membro fundador da Academia Olimpiense de Letras.

Disponível em: www.clubedeautores.com.br com a inserção do nome do autor ou do título do livro.

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